Regularização de Dívidas Tributárias

Mais clareza sobre suas obrigações fiscais. Mais estratégia na gestão de questões tributárias.

As obrigações tributárias fazem parte da realidade de empresas de diferentes portes e segmentos. Dúvidas sobre cobranças, passivos fiscais, procedimentos administrativos e discussões tributárias podem exigir uma avaliação jurídica cuidadosa para compreender riscos e identificar alternativas previstas na legislação.

O Rogéria Labanca Escritório de Advocacia oferece assessoria jurídica em questões tributárias, considerando a natureza da obrigação, a situação fiscal do contribuinte e os efeitos que cada medida pode produzir. A atuação busca proporcionar maior clareza sobre o cenário apresentado e orientar a tomada de decisões com base na análise técnica do caso concreto.

Veja como podemos te ajudar:

Análise de passivos tributários

Avaliação das obrigações fiscais existentes, dos documentos relacionados e das possíveis implicações jurídicas para a empresa ou o contribuinte.

Regularização de débitos fiscais

Análise das alternativas legalmente disponíveis para regularização de pendências tributárias, considerando os requisitos e as condições aplicáveis.

Negociação e parcelamento de débitos

Orientação jurídica sobre modalidades de negociação e parcelamento que possam ser aplicáveis à situação analisada.

Defesa em execuções fiscais

Atuação em demandas relacionadas à cobrança judicial de créditos tributários, com exame dos documentos, dos fundamentos da cobrança e das medidas processuais cabíveis.

Contencioso tributário administrativo e judicial

Assessoria em controvérsias tributárias perante a Administração Pública e o Poder Judiciário, conforme as características de cada demanda.

Análise preventiva de riscos tributários

Avaliação de questões fiscais relevantes para apoiar decisões empresariais e contribuir para uma gestão mais consciente das obrigações tributárias.

Fale agora com a advogada especialista!